O Governo do Estado inaugurou nesta quarta-feira (6) em São Bento, no Sertão paraibano, a segunda Casa Lar, equipamento destinado a acolher crianças e adolescentes sob medida protetiva. A Casa Lar de São Bento, com capacidade para atender até dez crianças e adolescentes com 18 anos incompletos, beneficiará mais sete municípios, que formam a 8ª Região.
Antes, crianças e adolescentes que tinham os direitos violados eram obrigados a viajar centenas de quilômetros para obter medida protetiva, prevista no Artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Casa Lar de São Bento, assim como a de Itaporanga, inaugurada semana passada, irá oferecer atendimento psicossocial, com acesso à escola, facilitando a reinserção no ambiente familiar. A instalação do equipamento é resultado de uma parceria com o Governo do Estado, que tem a meta de criar 210 vagas de medida protetiva.
A gerente executiva de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), Patrícia Larrissa Oliveira, destacou que a chegada da Casa Lar ao município de São Bento preenche uma enorme lacuna na região. “Comumente, essas crianças ficam a 300, 400 quilômetros de sua cidade por falta de um lugar que tivesse esse tipo de acolhimento. Agora, elas têm direito à convivência familiar, com cuidadores sociais, e comunitária, garantindo a reinserção dessas crianças no ambiente familiar, afirmou.
O prefeito de São Bento, Jarques Lúcio, destacou que a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do município representa o compromisso com o desenvolvimento humano da criança e do adolescente. “Essa Casa Lar, a segunda inaugurada pelo Governo do Estado no Sertão em poucos dias, dará condições de o município oferecer um atendimento diferenciado para crianças que tiveram seus direitos violados, beneficiando mais de cem mil pessoas, já que vai atender a mais sete municípios”, disse.
A secretária do Desenvolvimento de São Bento, Valeska Dantas, disse que a parceria firmada com o Governo do Estado vai permitir que o município tenha condições de oferecer a crianças e a adolescentes com direitos violados uma assistência completa. “Antes da Casa Lar, tínhamos apenas a gestão básica. Agora temos a alta complexidade, ganhando toda a região. Sob vários aspectos, sobretudo para a criança, é muito difícil para o gestor fazer o transporte de quem tem o direito violado, retirando-a do convívio familiar, o que dificultava ainda mais a reinserção”, acrescentou.
Casa Lar – Além de São Bento, a Casa Lar vai atender aos seguintes municípios:
– Brejo do Cruz;
– Brejo dos Santos;
– São João do Brejo do Cruz;
– Belém do Brejo do Cruz;
– Riacho dos Cavalos;
– Catolé do Rocha;
– Mato Grosso.
A estrutura é de uma residência, segundo o padrão socioeconômico da comunidade. As crianças e adolescentes terão direito a assistência psicossocial, com acompanhamento pedagógico, por exemplo, proporcionando um atendimento especializado.
Além do prefeito de São Bento, outros gestores de municípios contemplados e o deputado Jullys Roberto, entre outras autoridades, estiveram presentes à inauguração da Casa Lar de São Bento.