As obras da transposição do Rio São Francisco ficarão 36% mais caras que a previsão inicial do governo. O orçamento de R$ 5 bilhões foi reestimado para R$ 6,85 bilhões.
De acordo com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o aumento se deve a reajustes contratuais, necessidade de aditivos, elevação de preços para licitação de novos lotes e custos com compensações ambientais.
Em apenas quatro dos 14 lotes da obra, o ritmo dos trabalhos é considerado normal. Em três, o ritmo é lento e, em cinco, as obras estão paralisadas à espera de termos aditivos. Bezerra Coelho disse que o governo espera assinar os termos até o fim deste mês para que o trabalho seja retomado.
Segundo o ministro, como a lei limita a assinatura de aditivos a 25% do valor global do empreendimento, algumas obras terão que ser relicitadas. No total, as alterações representarão aumento de R$ 771 milhões no custo da transposição.
Para a licitação dos lotes 5 e 8, que deve ocorrer ainda este ano, o governo calcula uma elevação de preços de 20% a 30% em relação aos valores contratados nas licitações feitas em 2007, o que também foi considerado na nova estimativa.
Além do reajuste nos valores das obras, o ministro disse que o novo custo incluiu gastos extras com a implantação de projetos básicos ambientas (PBAs), que serão necessários para a renovação da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Na época da concessão da licença, o ministério se responsabilizou pela implantação de 38 PBAs. Já gastamos R$ 170 milhões e os técnicos agora estimam gastos de mais R$180 milhões com PBAs novos ou já existentes”.
Apesar da elevação de 36%, Bezerra Coelho disse que não há indícios de sobrepreços nos contratos e que a assinatura de aditivos é comum em obras de grande porte. “Os preços foram auditados, os contratos foram auditados. Qualquer insinuação de sobrepreço nas obras da transposição não se sustenta. E não é pela minha afirmação, isso está em relatórios do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União”.
O ministro ressaltou que o aumento na estimativa do custo da transposição está dentro da variação de preços para o mercado da construção nos últimos anos. “O valor do aumento do custo, de 36%, está em linha com os reajustes verificados nesse mesmo período com base no INCC [Índice Nacional de Custo da Construção], que no período foi de 39%”, comparou.
Na avaliação geral, 56,7% das obras da transposição estão concluídas. Com a assinatura de aditivos, o governo espera normalizar o ritmo das obras em todos os lotes. “Esperamos que até o fim do mês de setembro a obra possa estar toda remobilizada”, disse o ministro. Este ano, o governo deve desembolsar cerca de R$1 bilhão para o projeto.
Agência Brasil
