Política

Vereador apresenta requerimento de Persona Non Grata a senador

A atitude do senador Cristovan Buarque de apresentar projeto que extingue a remuneraçõa de vereadores será alvo de requerimento apresentado pelo vereador Valdemar na Câmara Municipal de Ibiara, Vale do Piancó. No documento, o parlamentar pede que a Casa reconheça o senador como persona non grata ao município. A oponião do senado ganhou repercussão nacional nas últimas semanas.

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Buarque garante que haveria “uma melhoria na qualidade dos representantes, porque o desejo de uma candidatura seria movida apenas pelo espírito de cidadania”.

O pagamento de salários a todos os vereadores independente do tamanho e número de habitantes dos municípios foi adotado a partir de 1975 por obra do governo Ernesto Geisel, como forma de garantir ao regime militar apoio nas pequenas cidades. Antes disso, pela Constituição de 1946, a fixação de subsídios variava de estado para estado, havendo municípios em que o vereador não era remunerado.

A Constituição de 1967 estabeleceu que só teriam remuneração vereadores de capitais e de municípios com população superior a cem mil habitantes. Pelo Ato Institucional número 7, de 26/02/69, somente vereadores de municípios com mais de trezentos mil habitantes poderiam ser remunerados; mas a Emenda Constitucional número 1, de 1969, reduziu este número para duzentos mil.

 

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