Procurador vê propaganda eleitoral antecipada, multa Maranhão e determina retirada de peça de TV
Atuando como procurador eleitoral auxiliar, o procurador da República, José Guilherme Ferraz, deu parecer ontem (25), determinando a imediata retirada de duas propagandas institucionais do governo Maranhão III da mídia. Ferraz acatou ação movida pelo PSDB e assinada pelo advogado Edward Johnson corroborando com a tese de que o governo vem fazendo propaganda eleitoral antecipada.
Duas peças foram analisadas: a propaganda do atendimento de bebês cardiopatas e sobre avanços na Segurança Pública. Nas duas peças, há críticas ao governo anterior, além de excessiva veiculação.
Parece-nos que a referida comparação (entre governo Cássio e o atual governo) extrapola os limites da publicidade institucional, prestando-se muito mais a exaltar o grupo político atualmente no poder em detrimento dos adversários declarou o procurador no parecer.
Ele destaca ainda que o caso é mais grave porque se trata de uso dos recursos públicos e ressalta os princípios que devem mover a publicidade institucional.
O procurador sugere aplicação de multa ao governador José Maranhão e a secretária de Comunicação do Estado, Lena Guimarães. O parecer servirá para decisão do juiz eleitoral.
Do Radar em João Pessoa
Com Luiz Torres
