O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito, esclareceu durante entrevista ao programa Correio Debate, sobre a desinstalação de 15 comarcas na Paraíba.
De acordo com Joás, as comarcas não serão excluídas, mas por conta de alguns critérios que devem ser observados na lei orgânica, é necessário que elas sejam provisoriamente desinstaladas.
“Houve um estudo pelo setor de planejamento estratégico e esse estudo apresentava a necessidade de se desinstalar algumas comarcas, uma desinstalação provisória e por que? Porque a nossa lei orgânica ela traz requisitos mínimos para que haja uma comarca e verificou-se que algumas dessas comarcas, na verdade quinze, não preenchiam a esses requisitos” explicou.
O desembargador ainda ressaltou que a resolução precisa passar por votação.
“Eu comecei a tentar deflagrar esse processo que é uma resolução que eu enviei pros desembargadores e isso vai ter que ser votado pelo pleno. Pode ser que o pleno decida simplesmente que não vai desinstalar. Não é extinção, eu tenho que esclarecer, isso vem sendo feito em vários outros estados por conta desses critérios que tem que ser observados rigorosamente” acrescentou.
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