OAB-PB ratifica posição contrária à tentativa do TJPB de fechar comarcas no interior da Paraíba

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, ratificou, nesta quinta-feira (10), o posicionamento da Instituição contra a tentativa de desinstalação e rebaixamento de Comarcas, como vem sendo pretendido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Paulo Maia lembrou que no último mês de maio a Seccional e as Subseções da OAB no interior da Paraíba, juntamente com setores da sociedade civil organizada, empreenderam ações contundentes contra as pretensões do TJPB.

“Na oportunidade, o Tribunal de Justiça retirou o assunto de Pauta. No entanto, na última segunda-feira, o presidente do órgão ressuscitou a questão durante passagem pelo Sertão paraibano. Mas, a OAB-PB estava acompanhando o andamento do assunto e também voltará a carga, usando toda a sua força e todo o seu prestígio para que as comarcas não sejam fechadas”, afirmou.

Paulo Maia ressalta que a OAB-PB é contra o fechamento de comarcas por entender que graves prejuízos serão acarretados a advogados e a população em geral.

“Isso é um desserviço a sociedade, ao acesso à Justiça da população mais carente. A OAB-PB continuará empreendendo toda a luta para que isso não aconteça. É dever do Estado garantir o acesso do cidadão ao direito. O fechamento de uma comarca representa retrocesso. O Poder Judiciário deveria aumentar o número de unidades judiciais para ampliar o acesso à Justiça e não diminuir. Não podemos permitir que isso aconteça é essa luta é de toda a sociedade e não apenas da OAB”, disse.

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