Para participar do Garantia-Safra, os agricultores precisam ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, mandioca, arroz ou algodão. Na safra 2015/2016, o Governo Federal destinou R$733 mil para auxiliar 863.136 agricultores de 1.029 municípios que tiveram a perda da produção comprovada. Ao todo, 991.853 agricultores de 1.220 municípios aderiram ao programa. Os pagamentos referentes a esse ano agrícola terminam em agosto. Em setembro se iniciam os pagamentos da safra 2016/2017, que teve a adesão de 884.062 agricultores familiares de 1.096 municípios.
Dione ressalta também que o valor do auxílio é pago em cinco parcelas de R$170. O recurso pode ser retirado em qualquer agência lotérica ou bancária da Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário de benefícios sociais. O dinheiro pode ser utilizado pelo agricultor para qualquer necessidade.
Para divulgar a abertura das inscrições para a safra 2017/2018 e aumentar a adesão ao programa, as coordenadorias de cada estado farão reuniões de apresentação do processo de implementação do Garantia-Safra. Os eventos reúnem parceiros da Sead, gestores municipais, estaduais e outras representações da sociedade civil. Os encontros começam em julho e seguem até o final de agosto.
Uma vez inscritos no programa, os agricultores familiares pagam anualmente R$17, enquanto os municípios arcam com R$51 (por agricultor); e os estados R$102, também e a União, no mínimo, R$ 340 por cada agricultor que fizer adesão. Os produtores só recebem o benefício se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo Garantia-Safra e se tiverem perda comprovada de, no mínimo, 50% da produção.
Assessoria de Comunicação
