A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participará de um Regime Especial de Jurisdição Conjunta (esforço concentrado) que será implementado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para dar celeridade processual nas ações que tramitam nas Varas Criminais, Tribunal do Júri e na Vara da Violência contra a Mulher.
A ação do TJPB segue recomendação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que na semana passada se reuniu com os presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados para discutir a crise do sistema penitenciário. O objetivo é julgar com celeridade processos de presos provisórios e em progressão de regime e, assim, minimizar, o problema da superlotação nos presídios paraibanos.
A ‘força tarefa’ formada por magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Administração Penitenciária deverá ser deflagrada dos próximos dias.
Na tarde desta terça-feira (17), o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, participou de reunião com o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e diversas autoridades representativas de órgãos envolvidos com o Sistema Penitenciário da Paraíba e colocou a OAB-PB a disposição do Tribunal para a efetivação do regime especial.
Paulo Maia destaca que ofereceu os serviços da OAB-PB para auxiliar e complementar as atividades da Defensoria Pública no esforço concentrado para a diminuição da superlotação dos presídios paraibanos, disponibilizando o trabalho de advogados que desejem prestar seus serviços de forma voluntária, nos moldes do que foi feito pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, em âmbito nacional.
Além de Paulo Maia e Marcos Cavalcanti também participaram da reunião os advogados Wigne Nadjario, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB; Kátia Valéria Borges, presidente da Comissão de Políticas de Segurança e Combate às Drogas da OAB-PB; Gabriel Barbosa, vice-presidente da Comissão de Políticas de Segurança e Combate às Drogas; o procurador João Arlindo, representando o Ministério Público Estadual (MPPB); a defensora pública geral do Estado, Madalena Abrantes; o delegado geral da Polícia Civil, João Alves; e o gerente de Administração Penitenciária, João Paulo.
Do Tribunal, também participaram da reunião os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (corregedor de Justiça), Márcio Murilo, João Bendito, Joás de Brito Pereira Filho e Carlos Martins Beltrão, além dos juízes Carlos Neves, Ricardo Vital, Lilian Cananea, Andréa Arcoverde, Eslú Eloy, Marcial Henrique e Vandemberg de Freitas.
