Na sexta-feira, 29 de abril, as Prefeituras brasileiras receberão o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de abril. O valor depositado será de R$ 2,04 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se inclusa a retenção, o montante é de R$ 2,55 bilhões.
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nota que o repasse desse decêndio teve um crescimento de 9,6%, se comparado ao terceiro decêndio de 2015. O percentual compara apenas os valores brutos, sem considerar os efeitos da inflação. Nesse último cenário, o valor real de todos os repasses para abril registrou queda de 1,67%.
Ao longo desses últimos quatro meses, os Municípios brasileiros receberam R$ 27,79 bilhões do FPM. Como destaca a equipe de Estudos Técnicos da entidade, no ano passado esse valor era de R$ 29 bilhões, um decréscimo de 4,16%. Os números revelam, então, um encolhimento dos recursos.
Se forem contabilizados os efeitos da inflação, a redução se torna ainda mais expressiva. Pelos cálculos da entidade, o Fundo acumulado em 2016 ficou 12,78% menor do que no mesmo período do ano passado – de janeiro a abril.
Momento delicado
Na nota divulgada pela CNM, fica o alerta: “a situação de queda nominal dos repasses realizados ao fundo é extremamente preocupante, uma vez que tem deixado os gestores em uma difícil situação: menos recurso para custear o aumento de obrigações e o aumento de preços consequente da alta inflação”.
Em um momento tão importante, como o encerramento de mandato, a Confederação orienta os gestores municipais que reforcem seu planejamento financeiro.
Veja quanto veio no seu município
Cajazeiras: R$ 562.789,99 C
São José de Piranhas: R$ 309.915,71 C
São João do Rio do Peixe: R$ 347.346,94 C
Carrapateira: R$ 132.967,56 C
Bonito de Santa Fé: R$ 231.564,65 C
Monte Horebe: R$ 140.697,52 C
Santa Helena: R$173.673,48 C
Cachoeira dos Índios: R$ 173.673,48 C
Bom Jesus: R$ 140.697,52 C
Joca Claudino: R$ 173.673,48 c
Triunfo: R$ 173.673,48 C
Poço José de Moura: R$ 173.673,48 C
Uiraúna: R$ 234.495,84 C
Bernardino Batista: R$ 173.673,48 C
Poço Dantas: R$ 173.673,48 C
Ipaumirim CE: R$ 195.954,63 C
Baixio: R$ 139.867,31 C
Umari: R$ 146.965,98 C
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